Resumo:Discorre sobre o direito de autor e propriedade intelectual. Analisa o objeto e o conteúdo da propriedade intelectual, e os sujeitos do direito do autor. Examina os chamados direitos morais do autor e os direitos de exploração. Aponta os limites do direito de autor. Estuda a transmissão dos direitos de exploração e o contrato de edição. Aborda os contratos de representação teatral e execução musical e os contratos relacionados às obras audiovisuais. Trata ainda dos direitos de autor nos programas de computador e na Internet.

Sumário:Direito de autor e propriedade intelectual -- O objeto da propriedade intelectual -- Os sujeitos do direito do autor -- O conteúdo da propriedade intelectual. Os chamados direitos morais do autor -- Os chamados direitos de exploração -- Limites do direito do autor -- Duração. As obras em domínio público -- A transmissão dos direitos de exploração. teoria geral -- O contrato de edição. Requisitos específicos da edição de uma obra em forma de livro -- Obras teatrais e musicais. Os contratos de representação teatral e execução musical -- Obras audiovisuais e contratos relacionados às mesmas -- Programas de computador -- Internet e direitos de autor.