Tipo
Livro
Título
Lei de execução penal em perguntas e respostas
Data
2005
Ementa

Sumário:Exposição de motivos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) - questões -- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) - questões -- Gabarito.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2005
Lei de execução penal em perguntas e respostas: atualizada de acordo com as leis nºs. 10.713, de 13.8.03, 10.763, de 12.11.03, e 10.792, de 01.12.03 / Carlos Lélio Lauria Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 8530921690
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003
      Lei nº 10.713, de 13 de Agosto de 2003
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
 
 
Altera artigos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para dispor sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:53:17.000Z [ 9300400 ]