Livro

A reforma do judiciário pela Emenda constitucional nº 45

2005

341.256

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

2005

A reforma do judiciário pela Emenda constitucional nº 45: (observações aos artigos da Constituição federal alterados pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004) / Sergio Bermudes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8530922042
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

2005

A reforma do judiciário pela Emenda Constitucional nº 45: (observações aos artigos da Constituição federal alterados pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004) / Sérgio Bermudes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8530922042
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.