Tipo
Livro
Título
Juizados especiais federais cíveis
Data
2005
Ementa

Sumário:Os juizados especiais -- A União e sua representação judicial -- Juízes e conciliadores -- Competência -- Partes, advogados e Ministério Público -- Pedido -- Cognição no processo dos JEF's -- Despesas e comunicações processuais, honorários advocatícios -- Autocomposição -- Conduta do réu -- A instrução e julgamento do processo -- Recursos -- Pedido de uniformização da jurisprudência -- Execução -- Outras defesas e os procedimentos em face de execuções justas -- A ocorrência de coisa julgada inconstitucional -- Conclusão -- Leis nºs. 10.259/01 e 9.099 "acopladas" -- Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - Emenda Regimental n. 12, de 12.12.2003 -- Enunciados dos juizados especiais (estaduais e federais) cíveis, agrupados por assunto -- Anexo: Quadros comparativos entre as Leis nºs. 10.259 e 9.099/95.

Classificação (CDDir)
341.41921
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juizados especiais federais cíveis / Luiz Fernando Silveira Netto.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 485 p.
   ISBN: 8573087161
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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