Tipo
Livro
Título
A Lei de execuções penais nos tribunais
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A Lei de execuções penais nos tribunais / Jânio Gonçalo Maciel de Morais. --
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2005.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8574353833
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:53:14.000Z [ 9300247 ]