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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Morais, Jânio Gonçalo Maciel de
Título
A Lei de execuções penais nos tribunais
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.4352
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
»»»» Execução do julgamento e das penas [
341.4352
]
Publicação: Texto - Português
2005
A Lei de execuções penais nos tribunais
/ Jânio Gonçalo Maciel de Morais. --
Imprenta: Leme, SP, LED, 2005.
Descrição Física: 320 p.
ISBN: 8574353833
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
Normas Referenciadas
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
Institui a Lei de Execução Penal.
2023-01-28T22:53:14.000Z [ 9300247 ]