Tipo
Livro
Autor
Moraes, Rodrigo Iennaco de
Título
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Principais aspectos. Jurisprudência selecionada.

Sumário:O conceito analítico de crime -- O conceito analítico como paradigma da responsabilidade da pessoa jurídica -- A responsabilidade penal da pessoa jurídica, o conceito de ação e os fins da pena : Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito positivo brasileiro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito alienígena -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]
Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Responsabilidade penal da pessoa jurídica / Rodrigo Iennaco de Moraes. --
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 2006.
   Descrição Física: 129 p.
   ISBN: 853620982, 9788536209821
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
2005
Responsabilidade penal da pessoa jurídica / Rodrigo Iennaco de Moraes. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 129 p.
   ISBN: 8536209828
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:11.000Z [ 9300036 ]