Livro

Leis antitóxicos

2005, 2004

341.5555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

2005

Leis antitóxicos: crimes, investigação e processo : análise comparativa das leis 6.368/1976 e 10.409/2002 / Vilmar Velho Pacheco Filho, Gilberto Thums. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8573876514
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

2004

Leis antitóxicos: crimes, investigação e processo : análise comparativa das leis 6.368/1976 e 10.409/2002 / Vilmar Velho Pacheco Filho, Gilberto Thums.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8573874325

 

 

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.