Tipo
Livro
Título
Ônus da prova
Data
2009, 2006, 2005
Ementa

Sumário:A perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor: Conceito, o judiciário e poderes da jurisdição; O papel do juiz, garantias de jurisdição e a súmula vinculante. Acesso à justiça. Tutela jurisdicional. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental. O processo virtual e os recursos de informática. Noção e função do direito do consumidor -- A prova: O direito à prova como garantia constitucional, como direito processual subjetivo. Fases processuais, prova: Ilegal. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas no direito. Valoração da prova. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca -- Ônus da prova: O sistema legal de distriuição do ônus da prova no direito processual civil. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., ampl. e atual..   
2009
Ônus da prova: no direito processual constitucional civil e no direito do consumidor / João Carlos Adalberto Zolandeck.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 9788536222783
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  TJD
1.ed. ano 2005 2. tiragem.--.   
2006
Ônus da prova: no direito processual constitucional civil e no direito do consumidor / João Carlos Adalberto Zolandeck. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8536208635, 9788536208633
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXV  Art. 5° inciso XXXII  Art. 5° inciso LIV  Art. 5° inciso LV
 
2005
Ônus da prova: no direito processual constitucional civil e no direito do consumidor / João Carlos Adalberto Zolandeck. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8536208635
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXV  Art. 5° inciso XXXII  Art. 5° inciso LIV  Art. 5° inciso LV

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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