Livro

Inquérito policial

2005

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

2005

Inquérito policial: prática, processo e jurisprudência - criminal - ; doutrina, legislação, jurisprudência e prática / Romeu de Almeida Salles Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 142 p. --
   ISBN: 853620978x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.054, de 7 de Dezembro de 2000
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 129
      Lei nº 5.970, de 11 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 3.992, de 30 de Dezembro de 1941

 

 

Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Exclui da aplicação do disposto nos artigos 6º, inciso I, 64 e 169, do Código de Processo Penal, os casos de acidente de trânsito, e, dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a execução das estatísticas criminais, a que se refere o art. 809 do Código de Processo Penal.