Tipo
Livro
Título
Improbidade administrativa e violação de princípios
Data
2005
Ementa

Sumário:O direito como sistema -- Moral e moralidade administrativa -- Improbidade administrativa e atentado aos princípios da administração pública.

Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Improbidade administrativa e violação de princípios / Eurico Bitencourt Neto. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8573087668, 9788573087666
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:08.000Z [ 9299884 ]