Tipo
Livro
Título
O Sistema financeiro nacional e a regulação bancária
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa a atividade financeira e a atividade bancária, buscando diferenciá-las das demais atividades econômicas. Aborda a atuação estatal na atividade financeira, especialmente os aspectos relacionados à regulação bancária. Apresenta a evolução histórica do desenvolvimento da atividade financeira e da atividade bancária no Brasil e seu enquadramento no sistema econômico constitucional atual. Examina as principais características do Sistema Financeiro Nacional como estruturado em 1964 e as alterações que foram introduzidas nesse sistema.

Sumário:A atividade financeira -- A atividade bancária -- O sistema monetário-financeiro -- O direito das instituições financeiras e sua posição no sistema jurídico -- A atividade financeira no Brasil -- A reestruturação do sistema financeiro do Brasil -- Indagação sobre o papel do Estado na atividade bancária -- Atuação do Estado no domínio econômico -- Regulação econômica -- A atividade bancária como atividade regulada.

Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O Sistema financeiro nacional e a regulação bancária / Sidnei Turczyn. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 427 p. : il., gráfs.
   ISBN: 852032715x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 40, de 2003
      Lei nº 10.214, de 27 de Março de 2001
      Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
      Constituição de 1988  Art. 192
      Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui, em defesa das finanças públicas, regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:49.000Z [ 8641111 ]