Tipo
Livro
Autor
Turczyn, Sidnei
Título
O Sistema financeiro nacional e a regulação bancária
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa a atividade financeira e a atividade bancária, buscando diferenciá-las das demais atividades econômicas. Aborda a atuação estatal na atividade financeira, especialmente os aspectos relacionados à regulação bancária. Apresenta a evolução histórica do desenvolvimento da atividade financeira e da atividade bancária no Brasil e seu enquadramento no sistema econômico constitucional atual. Examina as principais características do Sistema Financeiro Nacional como estruturado em 1964 e as alterações que foram introduzidas nesse sistema.

Sumário:A atividade financeira -- A atividade bancária -- O sistema monetário-financeiro -- O direito das instituições financeiras e sua posição no sistema jurídico -- A atividade financeira no Brasil -- A reestruturação do sistema financeiro do Brasil -- Indagação sobre o papel do Estado na atividade bancária -- Atuação do Estado no domínio econômico -- Regulação econômica -- A atividade bancária como atividade regulada.

Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O Sistema financeiro nacional e a regulação bancária / Sidnei Turczyn. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 427 p. : il., gráfs.
   ISBN: 852032715x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 40, de 2003
      Lei nº 10.214, de 27 de Março de 2001
      Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
      Constituição de 1988  Art. 192
      Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 40, de 2003
 
 
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Lei nº 10.214, de 27 de Março de 2001
 
 
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987
 
 
Institui, em defesa das finanças públicas, regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:07.000Z [ 9299841 ]