Tipo
Livro
Título
Prestação de serviços
Data
2005
Ementa
Sumário:Apontamentos históricos sobre a prestação de serviços. Prestação de serviço no direito romano. Prestação de serviço no direito medieval. A revolução francesa. Prestação de serviços e a burguesia. Período pós-Segunda Guerra Mundial -- A tutela jurídica da prestação de serviços no Brasil -- A prestação de serviços como resultado de um processo social, cultural e econômico.
Classificação (CDDir)
342.651
Publicação: Texto - Português
2005
Prestação de serviços: uma análise jurídica, econômica e social a partir da realidade brasileira : [de acordo com a EC 45/2004 (reforma do judiciário)] / Antônio Carlos Efing. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 135 p.
ISBN: 8520327354
Norma Referenciada:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 135 p.
ISBN: 8520327354
Norma Referenciada:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:07.000Z [ 9299832 ]