Tipo
Livro
Título
Prestação de serviços
Data
2005
Ementa

Sumário:Apontamentos históricos sobre a prestação de serviços. Prestação de serviço no direito romano. Prestação de serviço no direito medieval. A revolução francesa. Prestação de serviços e a burguesia. Período pós-Segunda Guerra Mundial -- A tutela jurídica da prestação de serviços no Brasil -- A prestação de serviços como resultado de um processo social, cultural e econômico.

Classificação (CDDir)
342.651
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Prestação de serviços: uma análise jurídica, econômica e social a partir da realidade brasileira : [de acordo com a EC 45/2004 (reforma do judiciário)] / Antônio Carlos Efing. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 135 p.
   ISBN: 8520327354
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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