Tipo
Livro
Título
Zona costeira e meio ambiente
Data
2007, 2005
Ementa

Resumo:Destaca as principais características da região costeira, a importância da proteção ambiental, as unidades de conservação e sua natureza de patrimônio nacional. Trata da Lei 7.661, de 16.05.1988, suas principais características, bem como dos Planos de Gerenciamento Costeiro já elaborados no Brasil. Estuda os locais específicos do litoral que merecem destaque em face da proteção ambiental e da complexidade dos conflitos neles ocorridos.

Sumário:A zona costeira -- Planos de gerenciamento costeiro -- Dunas e restingas -- Praias -- Terrenos de marinha -- Ilhas marítimas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 3. tiragem --.   
2007
Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos / Mariana Almeida Passos de Freitas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 231 p. : fots.
   ISBN: 8536209720
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.966, de 28 de Abril de 2000
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
 
2005
Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos / Mariana Almeida Passos de Freitas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 231 p. : fots.
   ISBN: 8536209720
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.966, de 28 de Abril de 2000
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

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