Tipo
Livro
Título
EC 45/2004
Data
2005
Ementa

Sumário:A vertente principiológica do poder constituinte: Poder constituinte, poder reformador, poder decorrente e os princípios constitucionais -- Usurpação do poder constituinte e os princípios constitucionais -- Tabela comparativa com as mudanças promovidas pela EC nº 45/2004.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
EC 45/2004: comentários à reforma do poder judiciário / Dirley da Cunha Jr., Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2005.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8598471356
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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