Tipo
Livro
Título
Reforma do judiciário no Brasil pós-88
Data
2005
Ementa

Resumo:Comenta a Emenda Constitucional n. 45, denominada Reforma do Judiciário, tratando de seu significado, alcance e consequências práticas. Critica determinados pontos da Reforma que promovem uma dificuldade maior do que a busca pela simplificação que deveria nortear essas mudanças.

Sumário:O vício supino em ocorrência recorde. Análise da (in)constitucionalidade da EC n. 45/04 -- A crise do poder judiciário -- Reforma do poder judiciário e tutela dos direitos fundamentais: Tribunal penal internacional -- Da nova disciplina da magistratura -- Supremo Tribunal Federal: o novo desenho de suas funções -- Justiça do trabalho -- Justiça militar -- Varas agrárias especializadas -- Defensorias públicas -- Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Composição subjetiva do Conselho Nacional de Justiça. Atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Qui ipsos custodes custodiet. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Justiça. Ouvidorias de justiça. O novo estatuto da magistratura e as regras provisórias. Conselho Nacional do Ministério Público -- Placar geral da reforma: As inconstitucionalidades. Os equívocos. O Supremo Tribunal Federal. O Procurador-Geral da República. As boas intenções da reforma.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Reforma do judiciário no Brasil pós-88: (des)estruturando a justiça : comentários completos à emenda constitucional n. 45/04 / André Ramos Tavares. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 8502052179
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:46.000Z [ 8640881 ]