Tipo
Livro
Título
Aspectos jurídicos dos nomes ridículos
Data
2005
Ementa
Resumo:Trata da caracterização legal do nome ridículo e dos casos em que a legislação brasileira permite a mudança de nome.
Sumário:O nome civil da pessoa natural -- O nome ridículo -- A mudança do nome ridículo.
Classificação (CDDir)
342.1136
Publicação: Texto - Português
2005
Aspectos jurídicos dos nomes ridículos / João Guilherme Tabalipa. --
Imprenta: Florianópolis, Momento Atual, 2005.
Descrição Física: 132 p.
ISBN: 8588681374
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 37 § 6°
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980 Art. 30 Art. 31 Art. 43 Art. 44
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 Art. 28 Art. 52 Art. 54 Art. 55 Art. 63 Art. 109
Imprenta: Florianópolis, Momento Atual, 2005.
Descrição Física: 132 p.
ISBN: 8588681374
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 37 § 6°
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980 Art. 30 Art. 31 Art. 43 Art. 44
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 Art. 28 Art. 52 Art. 54 Art. 55 Art. 63 Art. 109
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
2024-08-13T01:02:48.000Z [ 11887278 ]