Tipo
Livro
Título
Despenalização pela reparação de danos
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à reparação de dano no direito dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha e Brasil.

Sumário:A missão do direito penal: A missão do direito penal e o finalismo de Hans Welzel. A missão do direito penal e o normativismo - funcional de Günther Jakobs -- Bem jurídico e direito penal -- Os motivos que propiciam a consideração e o estudo da reparação do dano no direito penal -- As diversas concepções sobre a reparação do dano no direito penal -- Os posicionamentos doutrinários sobre a reparação do dano no direito penal: Claus Roxin: a reparação jurídico-penal voluntária e a reparação como "terceira via" ("drite spur"). Hans Joachim Hirsch: a negação da autonomia da reparação no sistema jurídico-penal -- Reparação do dano e teoria da pena -- Elementos diferenciadores entre a responsabilidade penal e a responsabilidade civil -- A reparação do dano no direito norte-americano -- A reparação do dano na Grã-Bretanha -- A reparação do dano no direito alemão -- A reparação do dano no direito italiano -- A reparação do dano na Espanha -- A reparação do dano no direito penal brasileiro -- Alternativas à pena clássicas e as novas tendências de política criminal -- Reparação do dano e direito penal brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.53315
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Despenalização pela reparação de danos: a terceira via / Cláudio do Prado Amaral. --
   Imprenta: Leme, J. H. Mizuno, 2005.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8589857247
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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