Tipo
Livro
Título
Penas alternativas à prisão
Data
2005
Ementa

Sumário:Fundamentos do poder de punir -- Teorias da pena -- Pena e punição nas sociedades modernas : Espécies de pena. O ideal ressocializador e o referente comunitário -- Dos substitutos penais: Alternativas à prisão. Penas alternativas. Medidas alternativas. Substitutos penais -- Prognósticos dos substitutivos penais. Em busca da legalidade das alternativas penais. Aumento do controle social pelo sistema penal. Recrudescimento da punição -- Substitutivos ao sistema prisional.

Classificação (CDDir)
341.545
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Penas alternativas à prisão: os substitutivos penais no sistema penal brasileiro / Mônica Louise de Azevedo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 8536209445
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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