Tipo
Livro
Título
Vulnerabilidade do franqueado no franchising
Data
2005
Ementa

Sumário:O negócio. O franchising no Brasil. Conceito de franchising -- Características do contrato de franchising -- Plurilateralidade no franchising -- A defesa do franqueado. Analogia legis -- A defesa do franqueado. Analogia iuris -- Proteção ao franqueado no novo Código Civil -- Recuperação do equilíbrio contratual de lege ferenda. Controle do franchising por órgãos governamentais -- Anexos: modelo de pré-contrato de franquia. A criação da ASSOBRAV: um lobby bem sucedido.

Classificação (CDDir)
342.253
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Vulnerabilidade do franqueado no franchising / Thomaz Saavedra. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: xxvi, 234 p.
   ISBN: 857387600x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.729, de 28 de Novembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

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