Livro

Nova Lei de falências

2005

341.236

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Monarquia absoluta. Realeza. Império [ 341.236 ]

2005

Nova Lei de falências: estudo comparativo com o Dec.-Lei 7.661/1945 e legislação correlata : Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, Lei complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 / obra coletiva de autoria da Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 319 p. --
   ISBN: 8520323642 (série), 852032732x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945

 

 

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

 

 

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

 

 

Lei de falências.