Tipo
Livro
Título
Direito financeiro e orçamentário
Data
2006, 2005, 1995
Ementa

Sumário:A atividade financeira do Estado -- Disciplinas orientadoras da atividade financeira do Estado -- Ciências das finanças -- Aplicação do direito financeiro -- Teoria jurídica dos gastos públicos -- Teoria jurídica dos ingressos públicos. receita pública. preços financeiros. crédito público. ingressos tributários. teoria jurídica das receitas financeiras compulsórias -- Teoria jurídica do orçamento público principios e requisitos orçamentários. O ciclo orçamentário. tribunal de contas.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. --.   
2006
Direito financeiro e orçamentário / Dejalma de Campos. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 187 p. --
   ISBN: 8522443777, 9788522443772
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.178, de 20 de Setembro de 2005
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.995, de 25 de Julho de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
3. ed. --.   
2005
Direito financeiro e orçamentário / Dejalma de Campos. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 852243994x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.995, de 25 de Julho de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
 
1995
Direito financeiro e orçamentário / Dejalma de Campos.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 8522413223
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.447, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2006 e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

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