Tipo
Livro
Título
Alienação fiduciária de bens imóveis
Data
2018, 2010, 2007, 2005
Ementa

Sumário:Negócio fiduciário -- Da alienação fiduciária em garantia -- Conceito de alienação fiduciária de bem imóvel.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]
Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. --.   
2018
Alienação fiduciária de bens imóveis: lei nº 9.514/1997 : aplicação prática e suas consequências / Afranio Carlos Camargo Dantzger. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 9788544213452
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.476, de 28 de Agosto de 2017
      Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
3. ed., rev. e atual. --.   
2010
Alienação fiduciária de bens imóveis / Afranio Carlos Camargo Dantzger. --
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2010.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 9788530932459
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
2. ed. rev. e atual. --.   
2007
Alienação fiduciária de bens imóveis / Afranio Carlos Camargo Dantzger. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 9788576601777
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 53
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
 
2005
Alienação fiduciária de bens imóveis / Afranio Carlos Camargo Dantzger. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2005.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8576600293
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado, e a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015; e revoga dispositivo da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.
 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar n° 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

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