Tipo
Livro
Título
O Controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos
Data
2005
Ementa

Sumário:A decisão Marbury v. Madison e a inauguração do controle de constitucionalidade -- Pressupostos do controle de constitucionalidade: rigidez constitucional e supremacia da Constituição -- Inconstitucionalidade -- Os modelos de justiça constitucional -- Classificação do controle de constitucionalidade -- A evolução da fiscalização de constitucionalidade no direito brasileiro -- A fiscalização concreta de constitucionalidade -- A fiscalização abstrata de constitucionalidade -- Controle abstrato de constitucionalidade no âmbito estadual.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O Controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos / Carlos Roberto de Alckmin Dutra. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: xi, 126 p.
   ISBN: 850205015x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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