Tipo
Livro
Autor
Tavares, André Ramos, 1972
Título
Constituição do Brasil integrada
Data
2011, 2007, 2005
Ementa

Resumo:Apresenta as principais referências de ordem normativa (artigos correspondentes da Constituição, emendas constitucionais e legislação infraconstitucional) e jurisprudencial (decisões e súmulas do Supremo Tribunal Federal) dos artigos da Constituição brasileira.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev., ampl. e atual. até a EC n. 67/2010. --.   
2011
Constituição do Brasil integrada: com a legislação e a jurisprudência do STF / André Ramos Tavares. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 1061 p.
   ISBN: 9788502115507
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 67, de 2010
      Constituição de 1988
2. ed. rev., ampl. e atual. até a EC n. 53/06. --.   
2007
Constituição do Brasil integrada: com a legislação e a jurisprudência do STF / André Ramos Tavares. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxx, 833 p.
   ISBN: 9788502057111
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
 
2005
Constituição do Brasil integrada: com a legislação e a jurisprudência do STF / André Ramos Tavares. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8502050036
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 67, de 2010
 
 
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
 
 
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:52:46.000Z [ 9298740 ]