Tipo
Livro
Título
Água
Data
2005
Ementa

Resumo:Apresenta os fundamentos éticos, ecológicos e econômicos do direito ambiental para analisar o direito das águas no Brasil e no direito comparado. Trata do papel normativo do Estado regulador e dos mecanismos normativos de cobrança pelo uso da água.

Sumário:O ser humano e a natureza na história. "Meio ambiente sadio": interesse exclusivo do homem?. Ética aristotélica e a macroética ambiental. Ética antropocêntrica: na visão do cartesianismo e do evolucionismo. Fundamentações teóricas de uma ética ecocêntria e a personalidade jurídica -- O valor do meio ambiente na ecologia e na economia. O direito como instrumento social de formação e controle do mercado. A necessidade de integração normativa das esferas social, econômica e ecológica no desenvolvimento sustentável -- A cobrança pela utilização da água na política nacional brasileira de recusos hídricos. Desafios jurídico-institucionais da gestão integrada participativa por bacia em um país federado. Mecanismos normativos de resolução da lide pela água.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Água: bem jurídico econômico ou ecológico? / Paulo José Leite Farias. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 532 p.
   ISBN: 8574692514
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

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