Tipo
Livro
Título
O Interrogatório criminal como instrumento de acesso à justiça penal
Data
2005
Ementa

Sumário:Dignidade da pessoa humana: fundamentos e histórico -- Perspectivas do valor-princípio liberdade -- Princípio da igualdade e garantias no processo penal -- A disciplina do interrogatório criminal e sua (in)constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.4344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Interrogatório do acusado. Confissão [ 341.4344 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O Interrogatório criminal como instrumento de acesso à justiça penal: desafios e perspectivas / Ronaldo Leite Pedrosa. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 204 p. --
   ISBN: 8573876050
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

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