Livro

Processo civil

2009, 2008, ..., 2006, 2005

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2009

Processo civil / Fábio de Vasconcellos Menna.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 9788520334966

2008

Processo civil / Fábio de Vasconcellos Menna. --
   Imprenta: São Paulo, Premier, 2008.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 9788599565841
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.251, de 24 de Outubro de 1991

2007

Processo civil / Fábio de Vasconcellos Menna. --
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2007.
   Descrição Física: 224 p. --
   ISBN: 9788599565544
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.251, de 24 de Outubro de 1991

2006

Processo civil / Fábio de Vasconcellos Menna. --
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2006.
   Descrição Física: 150 p. --
   ISBN: 8599565184
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.251, de 24 de Outubro de 1991

2005

Processo civil / Fábio de Vasconcellos Menna. --
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2005.
   Descrição Física: 150 p. --
   ISBN: 8598290092
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.251, de 24 de Outubro de 1991

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a arbitragem.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a criação das Seções Judiciárias dos Estados de Tocantins, Amapá e Roraima, reestrutura os serviços da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, e dá outras providências.