Tipo
Livro
Título
Controle de constitucionalidade no Brasil
Data
2005
Ementa

Sumário:A lei e suas nulidades -- Jurisdição constitucional. Composição dos tribunais constitucionais. A independência política da corte constitucional. O Conselho Nacional de Justiça como órgão da função controladora -- Ações do controle concentrado -- Princípio da proporcionalidade. Juízes legalistas versus juízes progressistas (proporcionalidade nas decisões judiciais). Juízes legalistas versus juízes moralistas. O papel da proporcionalidade na justificação das decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Controle de constitucionalidade no Brasil: de acordo com a Emenda à Constituição 45, de 08.12.2004 (reforma do poder judiciário) / Eduardo Appio. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8536208864
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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