Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil pela venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica
Data
2005
Ementa
Sumário:Da proteção constitucional do consumidor e da saúde -- Princípios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor aplicáveis ao tema -- A responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor -- Responsabilidade civil do comerciante pela venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica à luz do Código de defesa do consumidor.
Classificação (CDDir)
342.52
Publicação: Texto - Português
2005
Responsabilidade civil pela venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica / Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior. --
Imprenta: São Paulo, Método, 2005.
Descrição Física: 123 p.
ISBN: 857660020x
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Constituição de 1988 Art. 196
Imprenta: São Paulo, Método, 2005.
Descrição Física: 123 p.
ISBN: 857660020x
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Constituição de 1988 Art. 196
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:52:27.000Z [ 9297917 ]