Tipo
Livro
Título
Recursos de apelação
Data
2004, 2003
Classificação (CDDir)
341.4656
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Apelação. Segunda instância [ 341.4656 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Recursos de apelação: amplitude do efeito devolutivo / Joana Carolina Lins Pereira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8536204176
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 515  Art. 516  Art. 517
 
2003
Recursos de apelação: amplitude do efeito devolutivo / Joana Carolina Lins Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8536204176
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:51:07.000Z [ 9295144 ]