Tipo
Livro
Autor
Rodriguez, Victor Gabriel de Oliveira
Título
Responsabilidade penal na lei de imprensa
Data
2004
Ementa

Sumário:A imprensa brasileira e sua normatização -- Bens jurídicos tutelados -- Responsabilidade penal e lei de imprensa -- Responsabilidade sucessiva, concurso de agentes e causalidade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Responsabilidade penal na lei de imprensa: a responsabilidade sucessiva e o direito penal moderno / Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez. --
   Imprenta: Campinas, Apta, 2004.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 8598298166
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

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