Tipo
Livro
Título
Alíquotas do ICMS aplicadas em todo o território nacional
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Alíquotas do ICMS aplicadas em todo o território nacional: operações e prestações internas e interestaduais : íntegra da LC nº 87/1996 / Benedito Moreira da Silva Filho. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thomson, 2004.
   Descrição Física: 98 p.
   ISBN: 8576470578
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

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