Tipo
Livro
Título
A água, a lei, a política...e o meio ambiente
Data
2004
Ementa
Sumário:I parte: A água: valores e números. O contexto socioeconômico. As leis e as políticas públicas.E o meio ambiente? Estudos de casos. Elementos de jurisprudência. Gestão de águas e cidadania -- II parte: O novo regime jurídico dos recursos hídricos no Brasil. Os parâmetros da gestão. Os instrumentos de gestão. As instituições da gestão.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2004
A água, a lei, a política...e o meio ambiente / Christian Guy Caubet. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
Descrição Física: 305 p. : il.
ISBN: 8536205903
Norma Referenciada:
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
Descrição Física: 305 p. : il.
ISBN: 8536205903
Norma Referenciada:
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
Normas Referenciadas
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
2023-01-28T22:52:59.000Z [ 9299391 ]