Livro

Da Inconstitucionalidade da contribuição dos aposentados

2004

341.67

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

2004

Da Inconstitucionalidade da contribuição dos aposentados: a questão da previdência pública / Sebastião Machado Filho. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 64 p.
   ISBN: 857469245x
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXVI

 

 

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.