Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Machado Filho, Sebastião
Título
Da Inconstitucionalidade da contribuição dos aposentados
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2004
Da Inconstitucionalidade da contribuição dos aposentados: a questão da previdência pública
/ Sebastião Machado Filho. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
Descrição Física: 64 p.
ISBN: 857469245x
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Constituição de 1988
Art. 5° inciso XXXVI
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:52:59.000Z [ 9299341 ]