Tipo
Livro
Autor
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Título
Arbitragem no direito brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Noções gerais sobre arbitragem -- Antecedentes à Lei de Arbitragem -- Análise da Lei nº 9.307/96 -- Constitucionalidade da Lei de Arbitragem -- Convenção de Nova Iorque de 1958.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Arbitragem no direito brasileiro: lei nº 9.307/96 : inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF - Supremo Tribunal Federal / Marco Aurélio Gumieri Valério. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2004.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8574561606
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.311, de 23 de Julho de 2002
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 4.311, de 23 de Julho de 2002
 
 
Promulga a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.
 
 
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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