Livro

Águas e sua proteção

2008, 2006, 2005, 2004

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

2008

Águas e sua proteção: meio ambiente, poluição das águas, responsabilidade civil, evolução legislativa, inconstitucionalidade, política de recursos hídricos / Luciana Cordeiro de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8536208414, 9788536208411

2006

Águas e sua proteção: meio ambiente, poluição das águas, responsabilidade civil, evolução legislativa, inconstitucionalidade, política de recursos hídricos / Luciana Cordeiro de Souza. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 9788536208411
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Constituição de 1988  Art. 225

2005

Águas e sua proteção: meio ambiente, poluição das águas, responsabilidade civil, evolução legislativa, inconstitucionalidade, política de recursos hídricos / Luciana Cordeiro de Souza. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8536208414
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Constituição de 1988  Art. 225

2004

Águas e sua proteção: meio ambiente, poluição das águas, responsabilidade civil, evolução legislativa, inconstitucionalidade, política de recursos hídricos / Luciana Cordeiro de Souza. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8536208414
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Constituição de 1988  Art. 225

 

 

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.