Tipo
Livro
Título
Direito sanitário brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:O direito sanitário brasileiro / Cristiano Carvalho. -- Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Cristiano Carvalho. -- Taxas sanitárias / Cristiano Carvalho. -- Infrações sanitárias / Cristiano Carvalho. -- Introdução ao processo administrativo sanitário: as relações entre a Lei 6.437/77 e a Lei 9.784/99 / Rafael Bicca Machado. -- Considerações sobre a jurisprudência em direito sanitário / Luciano Benetti Timm.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito sanitário brasileiro / Cristiano Carvalho, Rafael Bicca Machado, Luciano Benetti Timm. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 8588813885, 9788588813885
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.782, de 26 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
 
 
Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:27.000Z [ 8639228 ]