Tipo
Livro
Título
Direito sanitário
Data
2004
Ementa

Sumário:Saúde -- Direito sanitário -- A corrupção -- O sistema público de saúde no Brasil e no Distrito Federal -- A instituição do grupo de trabalho.

Classificação (CDDir)
341.373
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Polícia sanitária [ 341.373 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito sanitário: a relevância do controle nas ações e serviços de saúde / Claúdia Fernanda de Oliveira Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8589148637
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
      Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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