Livro

Reforma da previdência dos servidores

2004

341.67

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

2004

Reforma da previdência dos servidores: comentários à EC n. 41/03 / Wladimir Novaes Martinez. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8536105836
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003

 

 

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

 

 

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.