Tipo
Livro
Autor
Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Título
Seguros privados
Data
2004, 2000
Ementa

Sumário:Escorço histórico -- Contrato de seguro: definição e classificação -- As partes no contrato de seguro -- O prêmio -- As condições gerais e particulares do seguro -- O risco -- Franquia, indenização e ressarcimento -- O sistema nacional de seguros privados -- A prescrição no contrato de seguro -- Agravação dos riscos -- Resseguro e co-seguro -- Sinistro -- Extinção do contrato de seguro -- Legislação de seguros -- Jurisprudência sobre seguros.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. ampl. e atual. de acordo com as Leis nºs 10.190/2001 e 10.406/2002 novo Código Civil. --.   
2004
Seguros privados: doutrina, legislação, jurisprudência / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 8521803559
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.932, de 20 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.482, de 13 de Agosto de 1997
      Lei nº 8.441, de 13 de Julho de 1992
      Lei nº 8.374, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 6.194, de 19 de Dezembro de 1974
      Lei nº 5.627, de 1º de Dezembro de 1970
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.594, de 29 de Dezembro de 1964
 
2000
Seguros privados: doutrina, legislação e jurisprudência / Marcelo da Fonseca Guerreiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense universitária, 2000.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 8521802714
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.932, de 20 de Dezembro de 1999
 
 
Dispõe sobre a transferência de atribuições da IRB-Brasil Resseguros S.A. - IRB-BRASIL Re para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.482, de 13 de Agosto de 1997
 
 
Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), sobre a transferência e a transformação de suas ações e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.441, de 13 de Julho de 1992
 
 
Altera dispositivos da Lei n° 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.
 
 
Lei nº 8.374, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Lei nº 6.194, de 19 de Dezembro de 1974
 
 
Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
 
 
Lei nº 5.627, de 1º de Dezembro de 1970
 
 
Dispõe sôbre capitais mínimos para as Sociedades Seguradoras e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
 
 
Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.594, de 29 de Dezembro de 1964
 
 
Regula a profissão de corretor de seguros.

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