Tipo
Livro
Título
Lei anti-tóxico comentada
Data
2004
Ementa

Sumário:Lei anti-tóxico -- Da prevenção, da erradicação e do tratamento -- Dos crimes e das penas -- Do procedimento penal -- Da instrução criminal -- Dos efeitos da sentença -- Da cooperação internacional.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Lei anti-tóxico comentada: lei nº 6.368/76 e lei nº 10.409/02 / Valdir Sznick. --
   Imprenta: São Paulo, Pillares, 2004.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8589919080
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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