Tipo
Livro
Título
Da prova no processo administrativo tributário
Data
2007, 2005, 2004
Ementa

Sumário:O processo administrativo tributário em face da Constituição Federal de 1988 -- Fixação dos princípios constitucionais em matéria processual e em matéria processual tributária -- O significado da verdade como sistema de garantias -- A busca da verdade através da realização da prova -- Do lançamento -- O lançamento tributário e a prova -- Da produção de provas -- Controle jurisdicional sobre o processo administrativo fiscal sob o enfoque probatório -- Análise da legislação acerca do processo administrativo tributário.

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Da prova no processo administrativo tributário / Alessandra Dabul. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788536216218
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  TJD
1. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Da prova no processo administrativo tributário / Alessandra Dabul. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8536208236
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
 
2004
Da prova no processo administrativo tributário / Alessandra Dabul. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8536208236
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LIV  Art. 5° inciso LV
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Decreto-Lei nº 62, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:25.000Z [ 8639023 ]