Tipo
Livro
Título
Direito público
Data
2004
Ementa

Resumo:Reúne trabalhos de doutrina que abordam temas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, escritos por constitucionalistas, administrativistas, municipalistas e tributaristas brasileiros, em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari.

Sumário:Operações urbanas consorciadas: os consórcios intermunicipais como instrumentos de realização do estatuto da cidade / Alice Gonzalez Borges -- Correção de prova de concurso público e controle jurisdicional / Almiro do Couto e Silva -- A constituição e as emendas constitucionais / Caio Tácito -- A ordem dos publicistas / Carlos Ari Sundfeld -- Direito subjetivo do adjudicatário ao resultado eficaz da licitação / Carlos Pinto Coelho Motta -- A ultra-atividade da suspensão de segurança e a súmula n. 626 do STF / Cassio Scarpinella Bueno -- Consórcio imobiliário / Daniela Campos Libório Di Sarno -- O regime jurídico das empresas estatais / Dinorá Adelaide Musetti Grotti -- Disregard administrativa / Diógenes Gasparini -- Mutações nos serviços públicos / Diogo de Figueiredo Moreira Neto -- Do código civil ao estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil / Edésio Fernandes -- O direito administrativo contemporâneo e a intervenção do estado na ordem econômica / Egon Bockmann Moreira.

Sumário:Novos rumos da gestão pública brasileira: dificuldades teóricas ou operacionais? / Fábio Medina Osório -- Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos / Fabrício Motta -- Concessão de serviço público sem ônus para o usuário / Floriano de Azevedo Marques Neto -- Terrenos de Marinha: aspectos destacados / Joel de Menezes Niebuhr -- O fenômeno turístico / José Afonso da Silva -- Planejamento cidadão / José Nilo de Castro -- Poder de polícia administrativa e o primado dos direitos fundamentais / Juarez Freitas -- Quadro jurídico das agências reguladoras brasileiras / Leila Cuéller -- Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência / Luís Roberto Barroso -- A morosidade da prestação da atividade jurisdicional como um fator de descrédito do poder judiciário e a obrigação do estado de indenizar os prejuízos causados ao jurisdicionado / Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior.

Sumário:O saneamento básico e o direito : uma visão dos principais problemas jurídicos / Marcelo Figueiredo. -- Concessões urbanísticas e outorgas onerosas / Marçal Justen Filho -- Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratados / Márcio Cammarosano -- Gestão associada de serviços públicos e regiões metropolitanas / Maria Paula Dallari Bucci -- Função social da propriedade pública / Maria Sylvia Zanella Di Pietro -- A eficácia da ampla defesa no processo administrativo disciplinar / Nelson Figueiredo. -- A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil / Paulo Modesto -- A contribuição de Charles Eisenmann na identificação das regras relativas à finalidade dos atos administrativos, com vista à aplicação da teoria do desvio do poder / Pedro Paulo de Almeida Dutra -- A disponibilidade do servidor: uma visão histórica e atual / Plínio Salgado -- A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana / Regina Helena Costa.

Sumário:A corrupção como desvio de recursos públicos / Regis Fernandes de Oliveira -- Aspectos polêmicos do regime disciplinar do servidor público / Romeu Felipe Bacellar Filho -- Agências reguladoras: do teórico ao concreto / Sergio Ferraz -- A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária dos aposentados / Valmir Pontes Filho -- O pregão nas decisões do Tribunal de Contas da União / Vera Monteiro -- Responsabilidade extracontratual das concessionárias de obras e serviços públicos e do Estado concedente / Weida Zancaner -- Efeitos da declaração de inconstitucionalidade / Zeno Veloso.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito público: estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari / coordenador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: xvi, 791 p.
   ISBN: 8573087315
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
   Capítulos:
» A Constituição e as emendas constitucionais / Tácito, Caio, 1917
   p. 31-32
» Direito subjetivo do adjudicatário ao resultado eficaz da licitação / Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942
   p. 67-98
» Consórcio imobiliário / Di Sarno, Daniela Campos Libório
   p. 113-124
» Disregard administrativa / Diogenes Gasparini. --
   p. 181-210
» Mutações nos serviços públicos / Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
   p. 211-236
» Do código civil ao estatuto da cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil / Fernandes, Edésio
   p. 237-256
» O Direito administrativo contemporâneo e a intervenção do Estado na ordem econômica / Moreira, Egon Bockmann
   p. 257-281
» Novos rumos da gestão pública brasileira: dificuldades teóricas ou operacionais? / Osório, Fábio Medina
   p. 283-300
» O fenômeno turístico: texto preparado para compor livro em homenagem ao Professor Adilson Abreu Dallari / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 373-390
» Quadro jurídico das agências reguladoras brasileiras / Leila Cuéllar. --
   p. 419-446
» A Morosidade da prestação da atividade jurisdicional como um fator de descrédito do poder judiciário e a obrigação do Estado de idenizar os prejuízos causados ao jurisdicionado / Wagner Júnior, Luiz Guilherme da Costa
   p. 487-509
» Concessões urbanísticas e outorgas onerosas / Justen Filho, Marçal, 1955
   p. 523-539
» A eficácia da ampla defesa no processo administrativo disciplinar / Nelson Lopes de Figueiredo. --
   p. 573-592

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