2004

Ldb fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo / Moaci Alves Carneiro
   Imprenta: Petrópolis, Vozes, 2004.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 85.326.19665
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.208, de 17 de Abril de 1997
      Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 14, de 1996

 

 

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

 

 

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.