Tipo
Livro
Autor
Souza, Carmo Antônio de
Título
Atentado violento ao pudor
Data
2004
Ementa

Sumário:Legislação estrangeira -- Legislação nacional -- Sujeitos do crime -- Elementos objetivos do tipo -- Elemento subjetivo do tipo -- Pena.

Classificação (CDDir)
341.55511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Atentado ao pudor [ 341.55511 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Atentado violento ao pudor / Carmo Antônio de Souza. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2004.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8576470365
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 1°  Art. 6°  Art. 9°
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  Art. 263
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 213  Art. 214  Art. 224

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2024-08-13T01:02:02.000Z [ 11885353 ]