Tipo
Livro
Título
Atentado violento ao pudor
Data
2004
Ementa

Sumário:Legislação estrangeira -- Legislação nacional -- Sujeitos do crime -- Elementos objetivos do tipo -- Elemento subjetivo do tipo -- Pena.

Classificação (CDDir)
341.55511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Atentado ao pudor [ 341.55511 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Atentado violento ao pudor / Carmo Antônio de Souza. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2004.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8576470365
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 1°  Art. 6°  Art. 9°
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  Art. 263
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 213  Art. 214  Art. 224

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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