Livro

Divórcio e separação judicial no novo código civil

2004, 2003

342.16272

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

2004

Divórcio e separação judicial no novo código civil: doutrina, jurisprudência, direito comparado / Áurea Pimentel Pereira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8571474605
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

2003

Divórcio e separação judicial no novo código civil: doutrina, jurisprudência, direito comparado / Áurea Pimentel Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8571473498

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.