Tipo
Livro
Autor
Albuquerque, J. B. Torres de (João Batista Torres de)
Título
Investigação de paternidade
Data
2004, 2000
Ementa

Sumário:A família -- Filiação -- Investigação de paternidade -- Investigação de maternidade -- Alimentos -- Direito sucessório -- Jurisprudência -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
Classificação (CDDir)
342.163212
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., 2. tir. atual. pela lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - novo código civil. --.   
2004
Investigação de paternidade / J. B. Torres de Albuquerque, Orlando Fida. --
   Imprenta: São Paulo, AEA, Edições Jurídicas, 2004.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8587299212
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
7. ed., rev. e ampl. de acordo com as Leis: 8.069/90, 8.971/94, 9.278/96 e CF/88..   
2000
Investigação de paternidade: teoria, formulários, jurisprudência, legislação / J. B. Torres de Albuquerque, Orlando Fida.
   Imprenta: Campinas, M. E. Ed. e Distribuidora, 2000.
   Descrição Física: 614 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2023-01-28T22:42:46.000Z [ 9285047 ]