Tipo
Livro
Título
Compêndio teórico e prático do tribunal do júri
Data
2004
Ementa

Sumário:Tribunal do júri e sua evolução histórica -- A instituição do júri no Brasil -- O tribunal do júri e sua competência -- Procedimentos e disposições do julgamento -- Dos personagens e do funcionamento do tribunal do júri -- Principais teses no tribunal do júri -- Da quesitação no tribunal do júri -- Das causas de adiamento do julgamento -- Dos critérios para fixação da pena e elaboração das sentenças -- Parte prática -- Legislação correlata -- Apêndice: Anteprojetos e Projetos de Lei sobre o júri. Exemplos de sentenças relevantes. Trabalhos de elaboração pré-legislativa. Súmulas dos tribunais superiores.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Compêndio teórico e prático do tribunal do júri / Elder Lisboa Ferreira da Costa ; [prefácio Gilmar Ferreira Mendes ; apresentação Carmencin Marques Cavalcante].
   Imprenta: Campinas, Mizuno, 2004.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 8586557374
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:52:14.000Z [ 9297399 ]