Tipo
Livro
Título
Direito penal econômico aplicado
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata do respeito pela liberdade individual em relação aos denominados crimes econômicos. Revela estratégias de dinamização da garantia constitucional de ampla defesa. Aborda a possibilidade de exercer a advocacia criminal sem desrespeitar os parâmetros do Direito Penal.

Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito penal econômico aplicado / Cezar Roberto Bitencourt, Andrei Zenkner Schmidt ; com a colaboração de Renata Jardim da Cunha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 8573875429
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986  Art. 4°  Art. 22  Art. 25

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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