Tipo
Livro
Autor
Título
Temas de direito e processo penal
Data
2004
Ementa
Resumo:Aborda a cultura e a base democrática do sistema penal, enfatizando a importância da dignidade da pessoa humana como alicerce do Estado Democrático de Direito e na sustentação da ordem jurídica.
Sumário:Parte I - Política criminal e ordem internacional: A influência da Convenção Americana de Direitos do Homem no processo penal brasileiro: bases para sua compreensão. Harmonização do processo penal no Mercosul: tendências e limitações -- Parte II - Temas de direito interno: Administração da justiça penal e participação popular. Dogmática penal.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2004
Temas de direito e processo penal / Hassan Choukr Fauzi. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
Descrição Física: 287 p.
ISBN: 8573875577
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
Descrição Física: 287 p.
ISBN: 8573875577
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
2024-08-13T01:01:47.000Z [ 11884783 ]